Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos